ESTATUTO
Aprovado pela 2ª Assembleia Geral Extraordinária em 06NOV2006 e alterado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária em 22OUT2007, 5ª Assembleia Geral Extraordinária em 21NOV2011, 6ª Assembleia Geral Extraordinária em 25AGO2014, 9ª Assembleia Geral Extraordinária em 30OUT18 e 11ª Assembleia Geral Extraordinária em 26NOV2020.
ÍNDICE
CAPÍTULO I DAS CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA INSTITUIÇÃO
CAPÍTULO II DA ATIVIDADE FINALÍSTICA E DOS OBJETIVOS
CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO IV DOS RECURSOS FINANCEIROS
CAPÍTULO V DA ORGANIZAÇÁO E DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO VI DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO VII DO CONSELHO DELIBERATIVO
CAPÍTULO VIII DO CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO IX DA DIRETORIA
CAPÍTULO X DA SECRETARIA EXECUTIVA
CAPÍTULO XI DO PROCESSO ELETIVO
CAPÍTULO XII DOS LIVROS
CAPÍTULO XIII DOS RECURSOS HUMANOS
CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO XV DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS