ESTATUTO

Aprovado pela 2ª Assembleia Geral Extraordinária em 06NOV2006 e alterado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária em 22OUT2007, 5ª Assembleia Geral Extraordinária em 21NOV2011, 6ª Assembleia Geral Extraordinária em 25AGO2014, 9ª Assembleia Geral Extraordinária em 30OUT18 e 11ª Assembleia Geral Extraordinária em 26NOV2020.

ÍNDICE

CAPÍTULO I               DAS CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO II              DA ATIVIDADE FINALÍSTICA E DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO III             DOS ASSOCIADOS

CAPÍTULO IV             DOS RECURSOS FINANCEIROS

CAPÍTULO V              DA ORGANIZAÇÁO E DA ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO VI             DA ASSEMBLEIA GERAL

CAPÍTULO VII            DO CONSELHO DELIBERATIVO

CAPÍTULO VIII           DO CONSELHO FISCAL

CAPÍTULO IX             DA DIRETORIA

CAPÍTULO X              DA SECRETARIA EXECUTIVA

CAPÍTULO XI             DO PROCESSO ELETIVO

CAPÍTULO XII            DOS LIVROS

CAPÍTULO XIII           DOS RECURSOS HUMANOS

CAPÍTULO XIV          DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO XV           DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS